Dia Internacional da Democracia. Brasil, um país regressivo, à luz do Democracy Index.

Neste dia 15 de setembro de 2020 comemora-se o dia internacional da Democracia. Um regime no qual o poder está com o povo, ou seja, em que todos mandam, e por isso é o canal de expressão dos desejos dos membros da sociedade - e estes não necessariamente são compatíveis com o bem público. 

O aludido regime dá vazão aos desejos e é guiado pelas emoções. Em contrapartida, a república é o freio que coloca limites a estes desejos e emoções por meio da razão.

Neste ensejo, importante falar sobre índice de Democracia do Brasil avaliado pelo "Democracy Index" (Índice de Democracia) que consiste em uma lista compilada pela revista The Economist usada para monitorar a qualidade deste Regime no mundo por meio de suas próprias escalas e critérios.

No relatório de 2019 o Brasil apresenta uma queda da 50ª para 52ª posição da lista com uma pontuação de 5,44 (de uma escala de 0 a 10). 

Em relação a nota média, o Brasil, no ano de 2019, foi de 6,86.

Sobre a metodologia desta pesquisa, os países são classificados em 4 categorias de acordo com a sua pontuação: 

1. Democracias Plenas—pontuação de 8 a 10

2. Democracia Imperfeita-- pontuação de 6 a 7.9 

3. Regimes Híbridos-- pontuação de 4 a 5.9.

4. Regimes Autoritários-- pontuação abaixo de 4 Portanto, com uma pontuação de 6,90 

De acordo com este índice, o Brasil é considerado uma “democracia imperfeita”. Mas este resultado geral não conta toda a história, pois assim como em outros aspectos sobre o nosso país há muitas disparidades neste resultado. 

Esta pontuação é uma média da pontuação de 5 categorias analisadas, das quais o Brasil teve o seguinte desempenho: 

1) Processo eleitoral e pluralismo (as eleições são livres e justas com a disputa entre partidos): 9,58 

2) Liberdades civis (proteção aos direitos humanos básicos): 8,24

3) Funcionamento do governo (como as decisões democráticas são efetivamente implantadas): 5,36

4) Participação política (a participação ativa e livre dos cidadãos na vida pública): 6,11

5) Cultura política (a cultura democrática dos cidadãos, sem passividade ou apatia): 5,00

Analisando cada categoria, na primeira, o Brasil tem uma pontuação alta, comparável a democracias plenas como a Suíça, Alemanha ou Países Baixos. 

Na segunda categoria, o Brasil tem uma pontuação semelhante a países no topo das democracias imperfeitas, como Japão e Estados Unidos (que passou à categoria de democracia imperfeita no relatório de 2016). 

Na terceira categoria a pontuação fica um pouco mais abaixo, mas ainda com a mesma pontuação que Portugal e um pouco melhor que a Itália. 

Quanto a quarta e quinta categorias, o Brasil tem uma pontuação muito baixa, comparável a países com regimes híbridos e autoritários. É interessante observar a evolução do Brasil neste índice. De um pico de 7,38 no relatório de 2014, regredimos para 6,86 – uma regressão compartilhada por muitas outras democracias no mundo neste período. 

Em termos de notas individuais, a categoria 1 permaneceu igual, a categoria 3 apresentou queda, enquanto que a única melhora ocorreram nas categorias 2, 4 e 5.

Um ponto importante a notar é o nivelamento das pontuações altas, eis que a primeira e segunda categorias dependem do governo, instituições e leis, enquanto que a quarta e a quinta categorias dependem da sociedade. O equilíbrio deste pêndulo mostra que a população está mais participativa e ávida no Regime Democrático do país.

Por fim, o resultado desta avaliação deixa claro que o caminho para melhorar a democracia brasileira é continuar fomentando a educação política e incentivando a participação dos cidadãos.