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"Não se nasce mulher, tornar-se mulher ". Simone de Beauvoir

Quedando meus olhos para a sessão de julgamento do STF chamou-me atenção não o que estava sendo debatido, a discriminalização do uso "recreativo" da maconha, que, a meu ver é um gritante absurdo, mas a ínfimã e inexpressiva quantidade de mulheres na Suprema Corte Brasileira. Entre as poucas, porém brilhantes, mulheres que ocuparam uma cadeira na alta corte do judiciário, restou apenas a min. Cármem Lúcia. Atarantado, pego-me pensando na saudosa época na qual havia notáveis e sapientes mulheres dividindo o espaço e opinões. À luz deste cenário patriarcal, lembro-me do Lula sobalçando políticas pública s de equidade de "gender"com a velha e supositícia promessa de diminuir o hiato extremamente atroz entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na política. Contudo, o que perlustro é o nosso presidente refém dos "caciques partidários", visto que sem esta subserveniência não há interesses recônditos atendidos e são os líderes dos partidos que fazem suas in...

Amor Vincit Omnia.

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Em uma eleição belicosa cuja tônica foi o embuste odioso e ofensas de baixíssimo calão, o povo, cansado de tanto açoite verbais, negligência e arrogância, optou em dar voz ao amor. Isso é Democracia, a oportunidade de alternar poderes de acordo com a vontade popular. Poderes não se mudam por mera conveniência e se assim o fosse estaríamos diante de um regime de tirania.  Entretanto, felizmente regimes autoritários em nosso país é pretérito e uma mancha inapagavel da nossa história. Sob a égide da valiosíssima Democracia, o povo mostrou quem é quem manda, pois é tão somente o povo que tem o poder de ojerizar político que não atendeu às expectativas oportunamente depositadas. O Bolsonaro teve legítimos quatro anos pra mostrar "serviço" para essas pessoas que depositaram expectativas, porém optou em abusar da pedância exteriorizada em falas e comportamentos insensatos.  Bolsonaro poderia sair de cena com alguns louros, mas movente pela ignorância preferiu sair despej...

Moïse Mugenyi Kabagambe e a díspar atuação do Estado.

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Quando um pequeno comerciante torna-se inadimplente fiscal, órgãos fazendários municipais e estaduais tem o hábito de "lacrar" o estabelecimento. Uma forma inconstitucional e constrangedora de intimar o Contribuinte a pagar "o que deve". Por outro lado, quando um cidadão consegue um espaço público para desenvolver atividade econômica, tornando-se permissionário sobre a coisa, e comete um crime bárbaro movente por questões trabalhistas ou frívolas, o mesmo responderá em liberdade ou preso, com a possibilidade de perder a licença de exploração do espaço. No entanto, em razão das daninhezas "brechas", é possível reaver a licença utilizando terceiros com CNPJ dissímil, o que não acarreta óbice no continuísmo da atividade econômica explorada e a colheita dos seus frutos ou "lucros". Ou seja, limpa-se o sangue, vira a página e vida que segue. Enquanto uns são constrangidos, cerceados a trabalhar, outros são agraciados pela "lei" e em algun...

A inconstitucional contribuição social sobre os valores pagos a título de salário maternidade à luz do Decreto Nº 4.377/2002 (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).

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Caros leitores, trago um tema lamentavelmente atemporal, pertinaz, e que mantém o país propositalmente preso à época do Colonialismo Brasileiro. Período este que corroborou para o fortalecimento do patriarcalismo que, em nossos tempos, encontra-se estruturalizado e ganhando raízes profundas. Ademais, quando o assunto é permissividade feminina, não podemos olvidar de mencionar Simone de Beauvoir, escritora, ativista política, feminista e teórica social francesa, que em seus escritos criticava a submissão impositiva da mulher em relação ao homem em todos os aspectos. Exclamava que se a “questão feminina” é tão absurda é porque a arrogância masculina fez dela uma “querela”, e quando as pessoas querelam não raciocinam bem. No ensejo, destaco um excerto do livro "O Segundo Sexo" atinente ao sistema patriarcal, in verbis: "O homem não aceitará, portanto, partilhar com a mulher nem os seus bens nem os seus filhos. Não conseguirá impor totalmente, e para sempre, suas...

O debacle do Bolsonarismo.

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O presidente Bolsonaro, perdido em seus próprios palavrórios, está estuporando cada vez mais o seu governo e gerando atritos infundados que poderá atrapalha-lo em sua reeleição. Quiçá tirá-lo do segundo turno e corroborar uma disputa entre o "injustiçado e o justiceiro". É de conhecimento de todos que o próprio presidente passou e ainda passa boa parte do seu mandato cometendo equívocos, reverberando leviandades, comprando brigas desnecessárias, desafiando chefes de outros poderes sob à égide do autoritarismo, tentou calar a voz da ciência por motivações negacionistas e obnubiladas.  Toda essa agregação gerou graves e irreversíveis prejuízos para o Brasil. A economia do país se encontra em estado deplorável, a deriva, sem perspectiva de melhora e tampouco alento de esperança de dias melhores. O nosso Ministro da Economia vem de forma contumaz se especializando em quebrar recordes negativos. Em seu raso discurso de final de ano, apegou-se ao dislate escancarado. Em...

Direito do Trabalho fruto do Capitalismo sob o juízo de Adam Smith.

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É interessante versar sobre um paralelo histórico existente entre o Direito do Trabalho e o Capitalismo. A aludida ramificação do Direito é um produto deste sistema econômico. É inequívoco não asseverar a existência estreita desta ramificação em relação com um modo específico de produção advindo de uma realidade social decorrente dos movimentos políticos ideológicos e sociais de ruptura sócio-política e econômica. Sobre este prisma, devemos buscar em Adam Smith (1723-1790) a fundamentação deste paralelo que corroborou na criação do Direito do Trabalho, eis que o mesmo é amplamente conhecido como o fundador do capitalismo e pai da disciplina chamada economia. Quanto a questão política, Adam Smith tem como base do seu argumento o fato no qual para um país que deseja aumentar a sua riqueza e permitir a prosperidade de seus cidadãos deve propor políticas que permitam a divisão do trabalho, o aumento da produção, a redução de preços, e o aumento consequente no padrão de vida. Por outro...

Vamos falar sobre a palavra do momento em nível Mundial? Vamos falar sobre a CRISE que assola o mundo em diversas áreas?

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CRISE : está é a palavra do momento cujo estrugir atinge diversos setores da sociedade a nível Mundial, causando uma preocupante incerteza sobre o futuro de toda humanidade em todos os aspectos. Atentando-se para isso, a maioria dos grande países tentam por meios científicos e sanitários controlar o avanço pandêmico em seus territórios e atrelado a isso manter uma certa estabilidade econômica com escopo de evitar uma desastre sem precedentes. Algo muito difícil, uma vez que o neoliberalisno nos trouxe até aqui e ele não nos tirará daqui.   E diante deste quadro alarmante, a Europa pede um novo 'Plano Marshall". Os EUA pedem um novo "New Deal", E claro que nós, meros tupiniquins, temos que pedir um novo e urgente plano de recuperação como o de Vargas em 1929. E à luz deste cenário, como podemos vislumbrar, o mundo inteiro recorre, novamente, ao "Keynesianismo" na tentativa desesperadora de fugir do "Neoliberalismo" que vem causando um verdadeiro ca...